Processo 122822/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 09:58
Autuado em 01/04/2009 09:58
Oficio de encaminhamento 169/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 200/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 15:04 do Protocolo 538790/19
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 813/16 - GP
29/11/2011 14:10 Juntada de AR oficio 336/11-OPD-DEX
10/08/2011 12:47 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 12:43 AR de devolução dos autos físicos
01/09/2009 14:33 do Protocolo nº 402507/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1638/09-OCN-DCM do Sr. Leopoldo Costa Meyer.
17/08/2009 12:39 do Protocolo nº 376867/09, referente a resposta ao ofício n° 1638/09-OCN-DCM do Sr. Leopoldo da Costa Meyer.
29/07/2009 15:40 do Protocolo nº 342563/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1638/09-OCN-DCM.
22/07/2009 15:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1639/2009-OCN-DCM
20/07/2009 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1638/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   813/ 2016   
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1638/ 2009 15/07/2009 
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1639/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1361/2011
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 14:38 DP  
12/08/2019 12:41 CMEX Informação nº 4531/2019 -
17/05/2016 09:12 DP Informação nº 9639/2016 -
12/05/2016 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 813/2016 -
10/05/2016 16:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 475/2016 -
21/12/2011 19:05 DP  
20/12/2011 10:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 252/2011 -
20/12/2011 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1361/2011 -
19/12/2011 10:17 SMPjTC Parecer nº 9572/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Pelo encerramento do feito.
08/12/2011 14:00 DCM Informação nº 1440/2011 -
30/11/2011 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 -
03/11/2011 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 960/2011 -
03/11/2011 09:42 DEX Informação nº 1516/2011 -
03/11/2011 09:42 DEX Informação nº 1517/2011 -
03/11/2011 09:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 336/2011 -
11/10/2011 13:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2011 -
07/10/2011 14:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 420/2011 -
02/10/2011 22:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 958/2011 -
02/10/2011 22:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2011 -
04/07/2011 08:19 GACAC  
06/01/2011 10:07 DCM Informação nº 631/2011 -
20/08/2010 16:48 SITIO  
30/11/2009 10:08 DCM  
23/11/2009 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 638/2009 -
09/11/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 14534/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades convertidas em ressalva. Pela aprovação das contas com ressalva do Executivo
05/08/2009 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1154/2009 -
05/08/2009 15:17 DCM Instrução nº 3656/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/08/2009 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 267/2009 -
03/08/2009 12:41 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 77/2009 -
03/08/2009 12:26 DCM  
01/04/2009 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1022/2009 -
01/04/2009 14:33 DCM Instrução nº 2097/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1638/2009 -
01/04/2009 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1639/2009 -
01/04/2009 09:57 DP  

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